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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A tragédia no clube do Flamengo e utilização de meios alternativos de solução de conflitos

Após a tragédia, as consequências naturais deste aparecem. Ter de lidar com a morte de parentes é sempre o mais lembrado pelo público e mídia. Afinal, aquelas vidas foram ceifadas de forma  inesperada. Entretanto, com os acontecimentos, também surgem os questionamentos jurídicos. Responsabilidade no âmbito civil e penal, análises do caso concreto que culminam em indenizações. São ideias que ganham extrema relevância após acidentes como os de Brumadinho e o incêndio no Ninho do Urubu.

Acerca deste último, foi noticiado pelo Globo Esporte o investimento direcionado pelo Flamengo em profissionais especializados. Segundo o artigo jornalístico, houve a contratação de um advogado cível para negociar com as famílias, um advogado criminal para acompanhar as investigações e consulta a profissionais que atuaram junto a Samarco nas negociações em Mariana. Até mesmo um mediador juntou-se ao grupo para auxiliar no contato com as famílias.

É evidente a importância dos meios alternativos de solução de controvérsias em momentos de crise. Profissionais como os mediadores são pessoas que podem atravessar com cautela os sentimentos de decepção, dor e sofrimento e, através dele, extrair possíveis soluções para o conflito em questão. Difere e muito do Judiciário; ambiente este que se pauta mais nas documentações e argumentações trazidas pelos operadores do direito. 

Órgãos como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho reuniram-se com representantes do clube para fixação das indenizações cabíveis. Porém não foi estabelecido um consenso. Por esse motivo, as negociações passarão a serem feitas com as famílias de forma individual ou pequenos grupos através do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça. É, sem dúvidas, um passo importante tendo em vista o envolvimento direto dos familiares e envolvidos bem como expressão de seus interesses. Entretanto, deve-se ter em mente a necessidade de consciência acerca do procedimento para todos os envolvidos. O Flamengo, para não buscar a mediação apenas para reduzir valores e custos. As famílias ao analisarem por si mesmas os valores propostos e não o recusarem apenas por enxergarem o clube como uma "parte contrária" (afinal, todos são unidos por interesses em comum). E os advogados contratados para não desprezarem a ocorrência da reunião entre os envolvidos, insistindo com as partes para acionarem o Judiciário. 

A mediação, se bem conduzida, pode trazer boas perspectivas em momentos de crise. Desde que se utilize a empatia e atos de boa-fé, pode ser uma ferramenta para auxiliar a comunicação e dirimir conflitos.


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